Nova lei de loteamento urbanos

Classificação

346.81045 / N935

Subtítulo

Lei Lehmann

Responsabilidade / Função de responsabilidade

Revista dos Tribunais | editora (instituição publicadora)

Data de publicação

1980

Número de páginas

112p.

Idioma

Português

Descritor

Parcelamento do solo | Direito Urbanístico | Loteamentos | Legislação Urbana.

Sinopse

Texto integral comentado da Lei Federal nº 6.766/1979, que regulamenta os requisitos técnicos, urbanísticos e jurídicos para o parcelamento do solo urbano, abertura de vias e doação de áreas públicas. (Texto gerado por IA)

Localização física

IAB SP > 4o andar

Coleção

Coleção Geral

Exemplar

1

Tombo (antigo índice)

1031