Projeto de constituição (da comissão de sistematização)

Classificação

342.8102 / B823pr

Responsabilidade / Função de responsabilidade

BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte (1987) | autoria Senado Federal. Centro Gráfico | editora (instituição publicadora)

Data de publicação

1987

Número de páginas

139p.

Idioma

Português

Notas

Presidente: constituinte Afonso Arinos; relator constituinte Bernardo Cabral

Descritor

Direito Constitucional - Brasil | Constituição de 1988

Sinopse

Publicação oficial que reúne a proposta unificada de texto para a futura Carta Magna do Brasil, elaborada pela Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. O documento representa a fusão histórica e a harmonização jurídica promovidas pelo relator Bernardo Cabral e pelo presidente Afonso Arinos sobre os textos aprovados pelas 8 comissões temáticas e 24 subcomissões. Esta obra serviu como o texto-base oficial (substitutivo) encaminhado para os debates, emendas e votações finais em dois turnos no Plenário, culminando na promulgação da Constituição Federal de 1988. ( texto gerado por IA )

Localização física

IAB SP > 4o andar

Coleção

Coleção Geral

Exemplar

1

Tombo (antigo índice)

3536