Código de proteção e defesa do consumidor
Classificação
343.81071 / C755cp
Subtítulo
lei n. 8.078 de 11-09-1990 : manual do profissional
Responsabilidade / Função de responsabilidade
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO | autoria CREA-SP | editora (instituição publicadora)
Data de publicação
1991
Número de páginas
80p.
Idioma
Português
Descritor
Brasil - Código do Consumidor | Crea-SP — Manuais, guias, etc | Direito Econômico | Proteção ao Comsumidor
Sinopse
Manual corporativo focado na aplicação técnica e jurídica da Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) para os profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e agronomia. A obra contextualiza as obrigações contratuais, a responsabilidade civil objetiva por defeitos ou vícios em obras e serviços prestados, detalhando os direitos básicos dos contratantes e os parâmetros éticos e legais necessários para mitigar litígios no mercado técnico de construção e consultoria. ( texto gerado por IA )
Localização física
IAB SP > 4o andar
Coleção
Coleção Geral
Exemplar
1
Tombo (antigo índice)
402